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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10

Viabilizando o contencioso massificado

, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, ao longo de duas décadas, promoveu uma profunda
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:20

Embargos de declaração.

processual adequada para se obter nova manifestação do Tribunal sobre a controvérsia jurídica já apreciada.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:51

Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil

O ministro mencionou diversos precedentes do STJ no sentido de que a incapacidade processual ou a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:52

Agravo de instrumento. Reintegração de posse.

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.
Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

A criança carona

Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós- graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal

Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação da Unisal.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.

Existem circunstâncias excepcionais que contribuem para o atraso da instrução processual, as quais
Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Interceptações telefônicas x Estado Democrático de Direito

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei Antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade.

-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal

. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Mãe, questão de Direito

(RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00

O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Ministério Público Democrático

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:40

Família. Avó paterna alimentante. Neto interdito. Prestação de contas dos alimentos pela curadora.

Recurso de decisão exarada na prestação de contas. Legitimidade einteresse de agir da alimentante.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

reflete diretamente na celeridade processual, minando de forma excepcional as burocratizações dos

Exibindo resultado de 3341 até 3360 de um total de 26752

, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, ao longo de duas décadas, promoveu uma profunda

processual adequada para se obter nova manifestação do Tribunal sobre a controvérsia jurídica já apreciada.

Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos

O ministro mencionou diversos precedentes do STJ no sentido de que a incapacidade processual ou a

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.

Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós- graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.

Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação da Unisal.

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Existem circunstâncias excepcionais que contribuem para o atraso da instrução processual, as quais

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional

-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus

. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo

Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

(RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Recurso de decisão exarada na prestação de contas. Legitimidade einteresse de agir da alimentante.

reflete diretamente na celeridade processual, minando de forma excepcional as burocratizações dos

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